IBAMA fiscaliza comercialização do caranguejo-uçá nos mercados de Parnaíba

Na manhã deste sábado (08) uma equipe do IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) foi flagrada pelo Blog do Fumanchu realizando fiscalização no Mercado da Quarenta, em Parnaíba (PI) com o objetivo coibir a venda irregular do caranguejo-uçá no período de defeso.

As fiscalizações estão acontecendo por vias navegáveis e terrestres, incluindo os estabelecimentos comercias de venda do caranguejo in natura e restaurantes. “O Ibama está com duas equipes em campo de Uruçuí ao Delta. Também temos equipes por terra fiscalizando municípios e estabelecimentos comerciais. Importante dizer que no caso do caranguejo há de se fazer uma declaração de estoque do que foi capturado antes do defeso”, explica Valber Diniz, porta-voz do Ibama.

O período reprodutivo é fundamental para a manutenção da espécie e, consequentemente, o sustento de milhares de famílias que vivem da coleta do caranguejo-uçá. O crustáceo, muito apreciado na culinária, terá semanas de defeso de janeiro a março de 2019. Já a piracema vai de novembro a março de 2019.

A instrução normativa de 6 de janeiro de 2017 dispõe as datas para 2019, conforme abaixo:

Defeso do caranguejo

Janeiro – semana de 6 a 11 e semana de 22 a 27

Fevereiro – semana de 5 a 10 e semana de 20 a 25

Março – semana de 7 a 12 e semana de 21 a 26

Piracema

15.11.2018 a 16.03.2019

A pena para quem for flagrado coletando o caranguejo-uçá na época do defeso é multa de R$ 700 a R$ 10.000. Para a piracema, dos peixes, a multa é ainda maior: vai de R$ 700 a R$ 100.000 reais. Além disso os apetrechos e produtos de pesca ou captura são apreendidos, além do responsável responder a processo administrativo e criminal.