Impasse judicial mantém gato por 8 meses no Hospital Veterinário da UFPI

Um impasse judicial manteve um gato preso em uma gaiola por cerca de oito meses no Hospital Veterinário Universitário (HVU), da Universidade Federal do Piauí. A situação do animal - chamado Leo- sensibilizou funcionários que só podiam manter contato com o bichinho para colocar ração, água e fazer a limpeza, pois o dono entrou com uma ação na Justiça para ficar com o gato, mas sem pagar as despesas do tratamento médico. Recentemente, o juiz Emanuel José Matias Guerra, da 7ª Vara Federal, negou a guarda do animal para o antigo tutor e finalmente Leo foi colocado para a adoção.  O caso é inédito no Piauí.

O diretor do HVU, João Macedo, explica que tudo começou porque o antigo tutor se recusou a pagar as despesas do tratamento do animal, mas entrou com uma ação no juizado especial para tentar recuperar o animal. Em tentativa de acordo entre as partes, a UFPI pediu o pagamento das despesas em troca da liberação do animal. O proprietário, contudo, disse considerar abusivo o valor cobrado pelo tratamento médico.

O blog apurou que a ação foi movida por um empresário que, por já estar inadimplente com o hospital, colocou um funcionário como responsável pelo animal. A dívida é de pouco mais de R$ 500. Como o pagamento não foi efetuado, Leo foi para a adoção, procedimento comum quando o animal fica mais de sete dias após alta médica, o que é considerado abandono. Assim, O gato foi adotado por uma família de Parnaíba, mas teve que ser trazido para Teresina após a ação judicial. 

"Com a ação, o HVU e o empresário foram colocados frente a frente durante audiência de instrução no Juizado Especial de Cível e Criminal, em Teresina. Ele é empresário, mas disse que estava desempregado e inclusive pediu dispensa da taxa da Justiça. Mas, a própria Justiça descobriu que ele tem empresa, inclusive, na Bahia, bem como tem motorista. Não entendo porquê  se recusou a pagar a conta do animal que foi quem pagou um preço alto por tudo isso", lamenta o diretor do HVU. 

De acordo com  a sentença, Leo ficou com o Hospital Universitário Veterinário, responsável por transferir a guarda do felino, uma vez que o animal já passou muito tempo internado e o confinamento demorado pode por em risco até mesmo a saúde deste animal. A decisão do magistrado é passível de recurso, embargos de declaração ou recurso inominado para a Turma Recursal da Justiça Federal. 

"A parte (antigo tutor) questionava o valor do débito e disse que era abusivo, mas a Justiça teve outro entendimento. Sabemos que pelo período de oito meses esse mesmo tratamento sairia muito mais caro em uma clínica particular. Como a situação judicial foi resolvida, o gato foi liberado e está aos cuidados do responsável pela internação do animal", apurou o blog Bicharada.

De acordo com o HVU, Leo foi cadastrado no nome de um funcionário do empresário. Após a decisão judicial, não há informações confirmadas sobre quem, de fato, está cuidando do gato. O que há confirmado é que o gato saiu do hospital em 26 de janeiro, mas voltou a ser internado três dias depois com problemas de saúde.

"Antes do Leo voltar para casa foi feito um check up e estava tudo bem, mas ele voltou três dias depois com dificuldades para urinar. Não sabemos o que ocorreu, se ele ficou estressado devido a mudança de local ou ficou sem beber e sem comer. O gato permanece internado e sob avaliação", finaliza a veterinária Francisca Barros. Até o momento, não há informações se a dívida foi quitada.

Por Graciane Sousa
gracianesousa@cidadeverde.com