Contas de telefone fixo e celular ficarão até 20% mais caras

Os preços das contas de celular nos planos controle e pós pago terão reajuste em 2017. A informação é da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e afetará 77,3 milhões de linhas. A alta poderá chegar a 20% no valor da mensal. O reajuste também abrange o telefone fixo - nesse caso, o aumento é de até 13% nas 42 milhões de linhas em funcionamento.

 

O motivo do aumento é uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de outubro, que obriga as empresas de telefonoa a recolherem o ICMS sobre o valor da assinatura básica, que é cobrada mensalmente pelo consumidor. Para o STF, a assinatura mensal pode ser considerada um serviço, já que representa “a efetiva prestação do serviço de comunicação”. 

Os reajustes variam de estado para estado, já que a alíquota de ICMS é diferente.