Atendimentos gratuitos são realizados pelo Tribunal de Justiça em Parnaíba
Os atendimentos serão
disponibilizados até sexta-feira (23), na Praça das Missões
Redentoristas, no bairro São Vicente de Paula, em Parnaíba. Este ano, o
programa "Justiça Itinerante" completa 12 anos e já passou por mais de
147 municípios do Piauí, com um total de mais de 48 mil processos
julgados.
De acordo com a
secretária-geral do programa no Piauí, Rachel Waquim Brandão, os
atendimentos compreendem a emissão da 1ª via do registro civil;
suprimento/ justificação do registro civil de nascimento, casamento e
óbito; divórcio consensual; homologação de acordo de pensão alimentícia;
reconhecimento de união estável; dissolução de união estável
consensual; reconhecimento de paternidade para as crianças que não tem o
nome do pai no registro de nascimento e exames de DNA.
"Durante esta semana a
população de Parnaíba poderá resolver todas as ações de natureza
consensual e ações de competência do juizado especial" comentou.
A secretária informou
ainda que a jornada conta com dois juízes e dois promotores de Justiça.
Os processos das pessoas atendididas durante a semana deverão ser
julgados no mesmo dia e os resultados entregues.
"Se não acontecer assim,
os resultados dos casos mais complicados deverão ser entregues no
máximo até a sexta-feira. Mas trabalharemos para que a sentença judicial
saia no mesmo dia em que a pessoa foi atendida. O importante é que
nenhum caso fique pendente", acrescentou.
A população do bairro
São Vicente de Paula e adjacências ainda poderão encontrar atendimento
para serviços extrajudiciais como emissão de Carteira de Identidade,
CPF, Alistamento Militar, Título Eleitoral, Casamento Comunitário, Passe
Livre para idoso e pessoas com deficiência, orientações obre o programa
Bolsa Família e outros benefícios, como o INSS, dentre outros.
Os serviços estão
disponíveis no horário comercial de 8h às 12h e das 14h às 18h, sendo
que na sexta-feira(23) o atendimento será só até as 11 horas.
BlogBsilva.
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